Justiça assegura a paciente leito em UTI para diálise

, garantiu o tratamento médico a um paciente, ao determinar que o Estado da Bahia e o Município de Feira de

STJ decide que patente do Viagra vence no próximo dia 20 de junho

Pfizer para a fabricação e comercialização do Viagra, usado no tratamento da disfunção erétil

Alergia a cosmético gera indenização

teve forte reação alérgica a um de seus produtos. A cliente também deverá ser ressarcida pelos gastos com o tratamento.

Comissão rejeita criação de tributo para bebidas alcoólicas

alcoólicas. O objetivo é custear ações de prevenção ao alcoolismo e tratamento de alcoólatras.

Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

Até recentemente, a Justiça brasileira dispensava tratamento processual igual para condutas

SUS não terá que fornecer medicamento antes de estudos

que o Ente Público deveria fornecer o medicamento Transtuzumab ? Herceptin, para todos os pacientes do SUS, em tratamento contra o câncer.

Condições especiais do trabalho da mulher: proteção ou discriminação?

proteção ou tratamento discriminatório? Como essa questão deve ser vista à luz do princípio

Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002.

Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso

Rede pública deve custear fertilização de embrião compatível com irmã para transplante

Com a concepção sadia do embrião, o irmão terá compatibilidade para doar a medula, alternativa no caso da menina, há anos na fila de espera por doador e portadora de grave doença conhecida como Beta Talassemia Major

Hospital agiu conforme Portaria do Ministério da Saúde

Hospital agiu conforme a legislação do Ministério da Saúde ao realizar novos exames para HIV.

Município não fornecerá remédio

Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas

Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.

Hospital é condenado por complicações decorrentes de diagnóstico tardio de apendicite

O menino foi levado ao hospital em razão de fortes dores abdominais.Porém médico diagnosticou virose com infecção e concedeu alta ao paciente 

Controle de uso do banheiro caracteriza conduta abusiva do empregador

A Turma manteve a sentença que condenou a empregadora a indenizar moralmente em R$ 3 mil reais à trabalhadora que tinha acesso restrito ao banheiro

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Criadores da ovelha Dolly pedem autorização para clonar embriões humanos

Mantida liminar que obriga a União a prestar assistência integral de saúde a moradores de Caxias contaminados por "pó de broca"

A 6ª Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, decidiu manter a liminar da Justiça Federal que obriga a União a prestar assistência integral de saúde, através de suas unidades públicas de saúde, a três pessoas contaminadas por ?pó de broca.

Polícia judiciária e a embriaguez ao volante

Rafael Francisco Marcondes de Moraes. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Direito Público. Foi Escrivão de Polícia, Advogado e Oficial de Promotoria. Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba. Luis Ricardo Repizo Kojo. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo. Especialista em Ciências Penais. Foi Escrivão de Polícia e Investigador de Polícia.

Shakespeare, fé, razão, loucura: a lei, o direito e o peso dos julgadores tirânicos.

julgadores tirânicos ávidos pelo "sangue" de suas vítimas. O poder dos heróis que fazem justiça com as

União e estado do RS devem seguir custeando medicação para paciente em estado grave

A decisão é do desembargador João Batista Pinto Silveira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que negou pedido de suspensão de liminar ajuizado pela União.